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Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) trouxe justiça tributária aos contribuintes do município

Em seus 8 anos de governo (2001 a 2008), Newton Lima promoveu justiça tributária em São Carlos, a qual também se estendeu nos 4 anos de mandato de Oswaldo Barba (2009 a 2012). “O nosso adversário fala em campanha honesta, em meias verdades, mas usa o seu programa para falar uma grande mentira. A verdade é que nós isentamos 5.000 famílias e trouxemos justiça tributária com a aprovação da Nova Planta Genérica de Valores, sancionada em 2005”, assinala Newton Lima.

PGV

A Lei Municipal 13.692/2005 que modificou a Planta Genérica de Valores (PGV), além de corrigir muitas distorções que havia na época (a última revisão foi feita em 1997), trouxe grande benefício para uma parcela significativa da população, principalmente os mais humildes e carentes.

A principal distorção existente, dentre tantas outras, era a de que moradores de bairros com realidades distintas, como condomínios fechados (alto padrão) e o Antenor Garcia (popular), por exemplo, tinham a mesma base de cálculo para o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essas distorções foram então corrigidas.

BENEFÍCIOS

Na realidade, o IPTU aumentou para alguns, diminuiu para outros e teve isenção total para 5.000 famílias carentes, inscritas em programas de complementação de renda (Bolsa Família, Renda Cidadã, Cartão Alimentação, etc).

Dentre outros benefícios que a Lei trouxe para a população se encontram: desconto de 10% para os contribuintes adimplentes (não inscritos na Dívida Ativa); desconto para imóveis de interesse histórico; e desconto para contribuintes geradores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), desde pequenas empresas até grandes indústrias.

IPTU VERDE

Criado no governo Newton Lima, o IPTU Verde ainda está vigente em São Carlos. Por meio do incentivo ambiental, o munícipe pode conseguir até 4% de desconto no valor global do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

ALÍQUOTAS FORAM ALTERADAS?

Sim, para menos. Até 2005 as alíquotas, para base de cálculo do IPTU, eram de 3% para terrenos e 1,5% para casas e o comércio. A Lei Municipal 13.692/2005 reduziu a alíquota para terrenos, que variou entre 1,6% e 2,6%. Para as casas e o comércio as alíquotas também foram reduzidas e variaram entre 0,5% e 1,0%.

MAIS REDUÇÃO

O candidato a prefeito de São Carlos, Newton Lima (PT), confirma que pretende propor um projeto de lei específico com objetivo de facilitar a concessão de isenção ou redução de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais e residenciais atingidos por enchentes.

Todas as explicações sobre esses e os demais benefícios tributários estão consignados neste site.  Confira!

Ao apresentar programa de governo à instituição, candidato a prefeito elencou prioridades na Saúde

O candidato a prefeito, Newton Lima, pela Coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil), participou de encontro para apresentar o seu plano de governo à equipe de trabalho e gestão da Santa Casa de Misericórdia, nesta quarta-feira (18).

A todos os presentes, Newton Lima entregou, em primeira mão, o jornal contendo as principais propostas para o seu futuro governo. O candidato a prefeito enfatizou que promoveu, durante 15 meses, reuniões nos bairros e com diversos segmentos da sociedade para colher propostas e reclamações que serviram de base para elaboração do programa de governo que contou com a colaboração de cerca de 200 pessoas, especialistas de todas as áreas do conhecimento humano.

SAÚDE

No encontro, Newton Lima reforçou o compromisso de fortalecer a parceria em novos convênios com a Santa Casa, a começar para procedimentos em hemodiálise, oncologia, materno-infantil e obesidade (cirurgia bariátrica). “Vamos fortalecer parcerias com a Santa Casa e o Hospital Universitário para desenvolver um trabalho articulado no município, sem sobreposição de interesses e atribuições no setor. Para isso contaremos também com a colaboração do Conselho Municipal de Saúde”.

Newton Lima manifestou sua tristeza com o colapso presenciado na Saúde Pública Municipal. “Quero começar com um dado muito triste para São Carlos, que nos envergonha bastante, porque a gestão municipal, na área da Saúde, foi reprovada no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) do jornal Folha de São Paulo, de 2 de setembro. São Carlos ficou em 4.573º lugar dentre 5.276 municípios pesquisados”, apontou.

“Essa régua em Saúde, da Folha de São Paulo, reflete aquilo que ouvimos durante 15 meses na rua: a Saúde Pública de São Carlos está no fundo do poço. É um caos. Entrou em colapso. A reclamação é generalizada. A gestão não funciona e as reclamações estão por toda parte de quem usa a rede municipal de saúde pública”, prosseguiu.

“No REM-F, São Carlos está numa posição mediana para baixo. Isso já havia sido constatado, em 2023, por nós nos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), onde também são médias as notas atribuídas ao município, muito aquém do potencial que nós temos. No ranking geral da Folha, Ribeirão Preto ficou em 10º lugar, Araraquara em 108º e São Carlos, em 450º. No Ranking das Cidades Digitais, São Carlos caiu de 7º, quando éramos governo, para 98º lugar”, completou.

PRIORIDADES

Newton Lima citou 2 mutirões que pretende priorizar na Saúde. “Logo após a eleição de 6 de outubro, nós vamos começar a construir, na transição, os programas que iremos desenvolver. O 1º mutirão que faremos, vamos ver quem pode nos ajudar, é para obtenção de laudo para TEA (Transtorno do Espectro Autista). Estamos com cerca de 750 pacientes esperando laudo, só na educação. O poder público precisa prestar atendimento, acolher essa demanda”.

“Também vamos abrir convênios novos e se der certo, começar a fazer a cirurgia bariátrica para quem não pode pagar e sofre as consequências das doenças decorrentes da obesidade. Precisamos fazer algo de humanitário e esse é um dos mutirões que iremos priorizar”.

Segundo Newton, quando houver algum gargalo, também serão firmados convênios para cirurgias eletivas. “Inclusive já contamos – e agradecemos antecipadamente – com a participação da Santa Casa que nos ajudou a reduzir a fila de espera para muitos procedimentos no município”.

Já a ampliação de leitos e de novos serviços na Santa Casa será feita em acordo com um Plano de Gestão eficiente para a Saúde Municipal. “A Santa Casa terá um papel protagonista. Vamos chamar todos os atores para, juntos, fazer esse programa e responder a demanda o mais rapidamente possível porque qualidade nós temos”.

“No nosso governo as 3 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) do município terão atendimento eficiente e imediato, com quadro clínico devidamente qualificado. Sem a demora que ocorre hoje. Também daremos especial atenção na assistência básica, papel primordial da Prefeitura. As UBS e USF serão expandidas, inclusive no horário de atendimento. Nós faremos uma articulação no atendimento primário que vai minimizar os efeitos de sobrecarga em todo o sistema de saúde”, projetou.

SAÚDE MENTAL

No atendimento na área da Saúde Mental, Newton Lima afirmou que é preciso fortalecer o CAPS e CAPS-AD que ‘nós criamos no nosso governo e está hoje muito fragilizado’. “Isso vai ser muito importante para atender um número crescente de dependentes que vemos perambulando pelas ruas, sem nenhuma ação do poder público. Na nossa gestão, chegamos a alcançar o 3º lugar no Estado de São Paulo, no acolhimento à população de rua, com o Programa Centro POP”.

HU/MEDICINA

Em julho, o presidente Lula disponibilizou R$ 24 milhões, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O dinheiro permitirá concluir as obras do 2º e 3º andares do Hospital Universitário (HU). “Aumentaremos os leitos de 60 para 212, aumentaremos também o número de profissionais com salário de mercado, o que irá movimentar a economia da cidade”.

“O segundo curso de Medicina (parceria entre UNICEP e Santa Casa) não vai só salvar vidas e formar profissionais. Isso trará também maior desenvolvimento econômico para São Carlos”, reforçou Newton.

PROVEDOR

O provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Jr., agradeceu publicamente o empenho de Newton Lima às causas da instituição filantrópica. “O Professor Newton Lima tem nos ajudado muito na questão da liberação do Acelerador Linear em Brasília, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Tem também nos auxiliado sobremaneira na questão de todo andamento no processo da nossa Faculdade de Medicina. Estamos atentamente no aguardo para que possamos em 2025 realizar o nosso primeiro vestibular”.

Neste programa eleitoral, Newton Lima apresenta suas principais propostas para cuidar do Meio Ambiente:

PROGRAMA ELEITORAL NA TV – 17/09/2024 – YouTube

Trata-se da 5ª pesquisa em que Newton Lima se mantém à frente na disputa para prefeito de São Carlos, desde abril de 2024

“Obrigado a todos pelo apoio e confiança. Isso é fruto de muito trabalho sério e comprometimento para transformar São Carlos em uma cidade ainda melhor para todos”, comenta Newton Lima

Newton Lima, candidato a prefeito pela Coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil), consolida sua liderança na intenção de voto, espontânea e estimulada, na pesquisa da Statsol, divulgada nesta segunda-feira (16) pelo portal São Carlos Agora.

No levantamento, Newton Lima tem 42,09% das intenções de voto, na pesquisa estimulada e 24,83% no cenário espontâneo.
Trata-se da quinta pesquisa com intenção de voto a prefeito, divulgada em São Carlos, desde abril de 2024. Newton Lima sempre se manteve na liderança em todas elas. Nas quatro últimas, com menção sempre acima de 40% na intenção de voto estimulado.

NEWTON LIMA

“Vejo esse resultado com muita gratidão ao povo de São Carlos. É a 5ª pesquisa em que me encontro na frente, consolidamos uma posição de vanguarda na disputa. Mas vejo isso também com muita humildade. Para mim, a humildade é o caminho da prosperidade. Aprendi isso na Igreja. Eu sou um homem de fé. Continuarei rezando, orando e trabalhando até o último minuto para poder fazer com que as urnas em 6 de outubro possam consagrar a vitória da nossa Frente Democrática e iniciar uma mudança de rumo em São Carlos”, pondera Newton Lima.

“Esse resultado é fruto de muito trabalho sério e comprometimento para transformar São Carlos em uma cidade ainda melhor para todos. Juntos, estamos construindo um futuro mais próspero para nossa cidade. Obrigado a todos pelo apoio e confiança. Agradeço humildemente o voto de cada um de vocês. Vamos seguir em frente, sempre unidos, porque São Carlos Merece Mais”, acrescenta.

PESQUISA

A pesquisa da Statsol, registrada no TSE sob número SP-09388/2024, entrevistou 1.051 eleitores em diversos pontos da cidade entre 6 e 13 de setembro. A pesquisa tem margem de erro de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos, com intervalo de confiança de 95%.

No mesmo levantamento da Statsol, Netto Donato (PP) tem 35,92% das intenções de voto na estimulada e 21,23% na espontânea. Mario Casale (Novo) aparece com 6,16% na estimulada e 2,46% na espontânea.

“Estamos vivendo, também em São Carlos, um processo de negaconismo, de desrespeito e poluição à natureza. Precisamos dar um basta nisto”, prega Newton Lima

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, participou, no sábado (14) à tarde, de uma sessão plenária sobre o Meio Ambiente, na sede do CPP (Centro do Professorado Paulista), em São Carlos, a convite da coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil), que tem Newton Lima como candidato a prefeito e Marcos Martinelli, a vice.

“A tarefa do nosso presidente Lula e da sociedade é a de mitigar o máximo possível os efeitos das transformações climáticas que o negacionismo cisma em não reconhecer, inclusive no nosso País. Nós estamos com uma militância muito grande na nossa cidade que veio ouvir a ministra Marina Silva e também dizer um basta ao negacionismo climático e a esse processo que nós estamos vivendo também em São Carlos, de desrespeito e poluição à natureza, de dar as costas, como o governo municipal faz há 12 anos, ao drama que nós estamos passando em nossa cidade, no Brasil e no mundo”, comenta Newton Lima.

“Em São Carlos, nós temos um governo negacionista que nem sequer se preocupou com o problema das enchentes. E as enchentes aqui, como em Araraquara, na nossa região, penalizam muito. Mas há 12 anos, em São Carlos, não se faz nada de importante para combater o problema. Como não se faz também uma campanha de plantarmos árvores”, prossegue.

“No nosso primeiro governo, meu ato inaugural foi plantar uma muda de araucária, árvore que é símbolo da nossa cidade e está na nossa bandeira. Essa foi a primeira árvore em cerca de 500 mil que nós plantamos em 8 anos. No próximo governo, a nossa meta inicial é plantarmos 250 mil mudas. Também vamos buscar recursos no governo federal para as obras que se nos fazem tão necessárias para o combate a enchentes em São Carlos”, anuncia Newton.

MARINA SILVA

Ao elogiar a confiança que nutre na postura acolhedora do amigo Newton Lima, a ministra do Governo Lula recomenda que a coluna vertebral de qualquer programa de governo, hoje, tem que ser o meio ambiente, a mudança climática. “Precisamos ouvir o que ciência está dizendo e o bom senso está nos mostrando. Precisamos, como Newton Lima já anunciou aqui, pensar em combater as enchentes, em replantar árvores. Isso é fundamental. Precisamos pensar em políticas públicas que levem a agendas de mitigação desses efeitos climáticos, incluindo a conscientização participativa de toda comunidade: com rotas de deslocamento, abrigos coletivos e até hospitais de campanha”.

Marina Silva citou um artigo em que o cientista Carlos Nobre avalia que a crise climática que vivemos, com a maior seca brasileira da História, explodiu um pouco antes do que os próprios cientistas previam. “Tudo indica que 2024 deve bater mais um recorde de temperatura”, projeta.

De acordo com a ministra, o governo federal mobilizou mais de 46 mil agentes federais para o Rio Grande do Sul. Já são mais de R$ 80 bilhões de ajuda humanitária para o início da reconstrução do Estado gaúcho. “O evento climático extremo não aconteceu só agora. Mas em Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), São Sebastião (SP), no Sul da Bahia, em Pernambuco, no Acre, no Amazonas, em Minas Gerais. Devíamos ter feito o dever de casa desde 1992, mas não fizemos. Agora vivemos os efeitos dos eventos climáticos extremos”.

“Até aqui, nós fizemos só a gestão do desastre. É urgente aprendermos a fazer a gestão do risco. Sabemos que enfrentamos uma nova realidade global, um novo normal, com clima muito mais quente, que nós mesmos inventamos, mas não sabemos como ele vai se desdobrar”, pondera a ministra.

“Estamos debatendo, desde o início, no governo Lula, criar um Estatuto Jurídico da Emergência Climática porque ele é diferente da Emergência que norteia a gestão pública, em outros casos de calamidade”, conclui.

CAMINHADA NO IPANEMA

O candidato a prefeito Newton Lima e seu vice, Marcos Martinelli, estiveram no Jardim Ipanema na manhã deste sábado (14), com os candidatos a vereador da coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil), participando de uma caminhada, que teve como ponto de partida a avenida Romualdo Villani, estendendo-se também pelas principais ruas do Santa Angelina e Santa Felícia.