FATO: São Carlos perde R$ 23 milhões em recursos da Educação
Cidade ocupa 1.033º lugar em Educação no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), da Folha de São Paulo: “Mais uma vergonha”, lamenta Newton Lima
Educação sempre foi um tema que o professor Newton Lima cuidou com o maior carinho. Mas, atualmente, São Carlos, que já foi conhecida como Atenas Paulista, não tem nada o que comemorar quando o assunto é Educação Municipal.
A exemplo da Saúde (4.573ª posição), no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, em 2 de setembro, São Carlos despencou para o 1.033º lugar em Educação, dentre 5.276 municípios pesquisados.
Nas escolas, mães também relatam dificuldades com a falta de vaga e a lista de espera que não é transparente.
“Não consigo deixar de me indignar com o descaso com que são tratadas as nossas crianças, o nosso bem mais precioso. Ficamos sabendo que nossa cidade perdeu mais de R$ 23 milhões em recursos para a Educação”, afirma Newton Lima, candidato a prefeito pela Coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil).
CÉSAR CALLEGARI
O ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e ex-secretário estadual de Educação de São Paulo, o educador César Callegari, considera esse prejuízo irreparável.
“Os nossos estudos têm demonstrado que nos últimos anos São Carlos perdeu cerca de R$ 23 milhões. Primeiro porque deixou de informar ao Ministério da Educação as matrículas nas entidades conveniadas. Isso representou uma perda de cerca de R$ 7 milhões”, estima.
“Outro problema, ainda mais grave, é o fato de o município não ter se apresentado para receber recursos complementares do governo federal. O município de São Carlos deixou cumprir duas importantes condicionalidades. Primeiro, deixou de reduzir as desigualdades educacionais do ponto de vista racial e socioeconômico e, inexplicavelmente, o município até hoje não tem um currículo próprio”, prossegue.
“E quem é prejudicado com isso não é o prefeito, o secretário e a cidade. São as crianças”, conclui Callegari.
AS PERDAS
Em 2023, São Carlos deixou de receber do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) cerca de R$ 7,7 milhões simplesmente porque não informou devidamente ao Ministério da Educação as cerca de 1.000 matrículas que mantinha em 2022 em entidades conveniadas para o atendimento em creches. E pior, deixou de recorrer e corrigir essa falha quando podia ter feito, afirma Callegari. Essas matrículas (total de 1.010) voltaram a aparecer em 2023, como está demonstrado na planilha do FUNDEB 2024.
Como consequência, pelo 2º ano consecutivo (2023 e 2024), São Carlos deixou de receber a complementação da União, VAAR (Valor Aluno-Ano por Resultados) do FUNDEB, por não ter cumprido todas as condicionalidades estabelecidas na Lei.
Especificamente, o município também não demonstrou ter um currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular. Aliás, não demonstrou sequer ter qualquer currículo. Tomando por base Araraquara, que tem uma rede educacional de tamanho semelhante e atendeu a todas as condicionalidades, São Carlos deixou de receber cerca de R$ 16 milhões nesses dois anos (R$ 12 milhões em 2023 e R$ 4 milhões em 2024).
REALIZAÇÕES DE NEWTON LIMA
O professor Newton Lima recebeu em 2004 e 2008 o Prêmio Prefeito Amigo da Criança porque construiu 6 novas escolas, 8 Escolas do Futuro e 14 bibliotecas; contratou 500 professores e fez o plano de carreira dos profissionais da Educação. Newton Lima ganhou o Prêmio Gestão Eficiente da Merenda Escolar; criou o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e fortaleceu o EJA (Educação de Jovens e Adultos).
PROPOSTAS
“Vamos colocar a Educação Municipal no lugar que ela merece. De imediato, em conjunto com toda a rede municipal, vamos iniciar a elaboração do currículo próprio e revisar o Estatuto da Educação. E uma das minhas principais metas de governo será acabar com a falta de vagas nas creches e implantar o tempo integral nas escolas municipais”, anuncia Newton Lima.
Na sua próxima gestão na prefeitura de São Carlos, Newton Lima também anuncia que criará um programa permanente de manutenção e modernização de todas as escolas e creches; fortalecerá a parceria com as creches conveniadas; e voltará a oferecer uma das melhores merendas escolares do Brasil.
“A Educação Especial vai ganhar novos profissionais e os alunos e suas famílias, atenção humanizada. As mães vão poder matricular seus filhos pelo aplicativo Sanca Net. As crianças, os jovens e as famílias de São Carlos merecem uma Educação muito melhor. E nós sabemos como fazer”, conclui Newton Lima.
